Contratos Difusos E Coletivos A Funcao Social Do Contrato

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CONTRATOS DIFUSOS E COLETIVOS - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

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Author by : ROBERTO SENISE LISBOA
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn : 8502184407
Identifier : 9788502184404
Release : 2017-10-06
Publisher by : Editora Saraiva
Category : Law
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Description : Read Now Contratos Difusos E Coletivos A Funcao Social Do Contrato by ROBERTO SENISE LISBOA and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. a presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão da teoria do negócio jurídico, delineando-se os fatores básico de interferência e as características primordiais, dentre as quais a sua repercussão jurídica.

A Função Social do Contrato

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Author by : no defined
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 174
Isbn : 8586988529
Identifier : 9788586988523
Release : 2004
Publisher by : Eduardo Sens dos Santos
Category :
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Description : Read Now A Funcao Social Do Contrato by no defined and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account.

FUNÇÃO SOCIAL CONTRATO

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Author by : ANTONIO RULLI NETO
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn : 8502132083
Identifier : 9788502132085
Release : 2017-10-06
Publisher by : Editora Saraiva
Category : Law
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Description : Read Now Funcao Social Contrato by ANTONIO RULLI NETO and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. tema de crescente expressividade do direito civil, a função social do contrato ? considerada uma das mais notáveis inovações legislativas do código civil brasileiro - é analisada de maneira clara e direta em obra que cuida da gênese do instituto, bem como de suas características e reflexos de sua aplicação nas relações jurídicas contratuais.

Abuso do direito nas relações obrigacionais

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Author by : Keila Pacheco Ferreira
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 263
Isbn : 8573088907
Identifier : 9788573088908
Release : 2007-01-01
Publisher by : Editora del Rey
Category : Abuse of rights
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Description : Read Now Abuso Do Direito Nas Relacoes Obrigacionais by Keila Pacheco Ferreira and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. para o aperfeiçoamento e aplicação do atual direito privado, imperativa é a superação de dogmas conservadoristas. nessa perspectiva, a obra traz ao leitor uma feição contemporânea da teoria do abuso do direito, a partir de uma interpretação prospectiva, funcionalista e adequada aos axiomas personalistas pós-modernos. informada e permanentemente atualizada pela incidência de valores jurídicos fundamentais, como a socialidade e a ética, a teoria do abuso do direito altera a moldura do cenário obrigacional brasileiro.

Contratos difusos e coletivos consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor

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Author by : Roberto Senise Lisboa
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 576
Isbn : 9788520319161
Identifier : 8520319165
Release : 2000
Publisher by : no defined
Category :
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Description : Read Now Contratos Difusos E Coletivos by Roberto Senise Lisboa and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. * consumidor, meio ambiente, trabalho, agrário, locação, autor. este livro trata dos negócios jurídicos envolvendo as relações contratuais chamadas de difusas ou coletivas, investigando o real conteúdo da "função social do contrato". examina o fenômeno dos contratos de massa, além de analisar a tutela a este conferida. esta nova edição traz novidades sobre o estudo da relação de consumo e dos contratos de consumo, assim como atualizações concernentes à nova legislação a respeito dos planos de saúde e dos direitos autorais. mantendo sua característica primordial, o trabalho procura aliar as conclusões acadêmicas à prática jurídica.

Função social do contrato e contrato social - Análise da crise econômica

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Author by : LUIZ FERNANDO DO VALE ALMEIDA GUILHERME
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn : 8502625241
Identifier : 9788502625242
Release : 2017-10-06
Publisher by : Editora Saraiva
Category : Law
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Description : Read Now Funcao Social Do Contrato E Contrato Social Analise Da Crise Economica by LUIZ FERNANDO DO VALE ALMEIDA GUILHERME and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. neste trabalho, o autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no código civil. o objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o código civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. como pano de fundo, investiga os papéis que o estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do estado por precederem a quebra contratual.

Abuso do direito na relação de emprego

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Author by : Edilton Meireles
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 272
Isbn :
Identifier : CORNELL:31924104691849
Release : 2005
Publisher by : no defined
Category : Abuse of rights
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Description : Read Now Abuso Do Direito Na Relacao De Emprego by Edilton Meireles and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. a teoria do abuso do direito voltou a debate com o novo código civil. instrumento jurídico importante, em qualquer ambiente vigente, esta teoria pode ser invocada para impedir os abusos praticados pelos contratantes, especialmente nos contratos de trato sucessivo. a começar pelos critérios que definem o ato abusivo, esta teoria pode conduzir a uma releitura completa do direito do trabalho. e é isso que propõe o autor, que revisa conceito e paradigmas tradicionais a partir da teoria do abuso do direito aplicado nas relações de emprego.

Revista forense mensário nacional de doutrina, jurisprudência e legislação

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Author by : Estevão L. de Magalhães Pinto
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn :
Identifier : STANFORD:36105060289050
Release : 2002
Publisher by : no defined
Category : Law
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Description : Read Now Revista Forense by Estevão L. de Magalhães Pinto and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account.

Revista da AJURIS.

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Author by : no defined
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn :
Identifier : UTEXAS:059172148695288
Release : 2005
Publisher by : no defined
Category :
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DIREITO CIVIL - CURSO COMPLETO - VOLUME UNICO

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Author by : CESAR FIUZA
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 1400
Isbn : 9788538402909
Identifier : 8538402900
Release :
Publisher by : no defined
Category : Law
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Description : Read Now Direito Civil Curso Completo Volume Unico by CESAR FIUZA and you can download with pub, pdf, txt, doc, and more file format with free account. a obra reúne, em um só volume, toda a matéria de direito civil, em linguagem clara, convidativa e não dogmatizada. trata-se de um manual crítico de direito civil, em sua concepção mais moderna e inovadora, dentro de uma visão constitucional, exigência do estado democrático de direito. o autor, césar fiuza, consagrado professor e doutor em direito, busca os fundamentos constitucionais para os diversos institutos do direito civil, sem perder de vista a ótica do próprio direito civil, procurando aprofundar-se nos temas controversos, como a definição de negócio jurídico e de contrato, de propriedade e de família.

Novo código civil comentado

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Author by : Brazil
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 1795
Isbn :
Identifier : IND:30000111309476
Release : 2006
Publisher by : no defined
Category : Law
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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGDir./UFRGS.

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Author by : no defined
Languange Used : English, France, Spanish, Italia and chinese
Page : 233
Isbn :
Identifier : UTEXAS:059173003706270
Release : 2004
Publisher by : no defined
Category :
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